Trabalho

Começando um trabalho

 

Você foi entrevistado para um novo emprego? Você deve saber quais são seus direitos no processo

Se você está em processo de classificação para um novo emprego, deve saber que tem direitos no processo – especialmente o direito a tratamento igual, relevante e não discriminatório por motivos impróprios. Aqui você encontrará detalhes sobre este assunto, bem como outros aspectos do processo de triagem.

 

Assinatura do contrato e aceitação do trabalho

 

Aviso de condições de trabalho

Introdução:

Um empregador é obrigado a fornecer ao trabalhador uma notificação por escrito de suas condições de trabalho, no prazo máximo de um mês a partir do início de seu emprego.

Ao jovem (com menos de 18 anos) o empregador deve apresentar o aviso das condições de trabalho até 7 dias a partir da data de início da transação.

Em caso de violação do direito, uma queixa pode ser apresentada à Unidade de Execução da Lei do Trabalho.

A obrigação de fornecer uma notificação por escrito detalhando as condições de trabalho não se aplica a um funcionário cujo período de trabalho seja de até 30 dias.

 

Os detalhes que devem aparecer no contrato são:

  • Identidade do empregador e identidade do funcionário.
  • Data de início do trabalho. Se o contrato de trabalho é por um período fixo, o período de emprego deve ser especificado; Se o contrato de trabalho for por um período não especificado, o empregador deve declará-lo.
  • Descrição das principais funções do empregado.
  • O nome ou título do supervisor direto do empregado.
  • Total de pagamentos a serem pagos aos empregados como salários e datas de pagamento. (Se o salário é determinado pela categoria do empregado ( ex. enfermeiras, motorista de ônibus, seguranças etc) ou virtude de um acordo coletivo ou de acordo com o qual apenas a categoria do funcionário devem ser anotadas).
  • A base sobre a qual os salários são pagos: salário mensal, salário por hora, salário por semana ou salários por produção.
  • A duração do dia normal de trabalho em que o empregado trabalha ou a semana normal de trabalho do empregado.
  • Dia de descanso semanal do empregado.
  • Tipos de pagamentos pelo empregador e pelo empregado para benefícios sociais do empregado, e detalhes das entidades para as quais o empregador realmente transfere os referidos pagamentos (se o empregador realmente começou a transferir os pagamentos após a entrega do aviso, ele deve dar um aviso separado ao empregado). Conforme a tabela existente na lei
  • No caso de um empregador ou uma organização de empregadores da qual ele seja membro, uma parte de um acordo coletivo na acepção da seção 1 da Lei de Convênios 5717-1957, que regulamenta as condições de emprego do empregado, o nome da organização de empregados que é parte do acordo também deve ser mencionado.

 

Se todos os detalhes mencionados aparecerem no contrato de trabalho assinado com o empregado, então o contrato pode substituir o aviso mencionado, mas no caso de uma mudança nos termos de emprego, o empregador deve avisar sobre uma mudança ao seu empregado.